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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2012 - 11:20

Negado HC a acusado de manter plantação de 100 pés de maconha

Justiça manteve prisão preventiva do acusado, apesar das alegações da defesa de que não há provas de tráfico, uma vez que a droga seria para uso próprio
Legislação » Leis Publicado em 26 de Maio de 2011 - 15:03

Lei nº 12.409, de 25 de Maio de 2011

definitiva do domínio da malha rodoviária federal para os Estados; altera o Anexo do Plano Nacional de
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 06 de Março de 2013 - 13:10

Prisão domiciliar. Idoso.

Agravo em execução. Possibilidade expressamente prevista em lei.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Dezembro de 2012 - 13:55

Habeas corpus. Roubo majorado pelo emprego de arma. Prisão preventiva.

Decretação da medida excepcional como forma de impedir que, solto, o paciente volte a delinquir.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 13:16

Contrato de trabalho. Condenação criminal do empregado. Dispensa por justa causa.

Prescrição.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Maio de 2012 - 14:35

Apelação cível. Indenização por danos morais. Execução de alimentos.

Nomeação de bens à penhora. Depositário infiel. Prisão civil.
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2012 - 17:30

Acusado de matar funcionário do Banco Central em lanchonete teve habeas corpus negado

Acusado foi condenado por assassinar um servidor público com um tiro no peito durante uma fuga. Ele teria atirado no servidor para evitar que o seguissem
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 13:05

Homem que matou companheira por ciúmes recebe pena de 38 anos de prisão

Ação Penal de Competência do Júri
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 02 de Maio de 2011 - 16:00

Policial que matou a própria esposa é condenado a 20 anos e seis meses de prisão

Ação penal.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 30 de Março de 2011 - 11:08

Revogada a prisão preventiva do pai de Joanna Marins

Ação Penal Pública.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 18:20

Acusado de matar idosa é condenado a 29 anos de prisão

Ação Penal
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 14:15

Condenado a 53 anos de prisão acusado de matar criança de 6 anos

Crime de homicídio triplamente qualificado
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 14:10

Habeas corpus impetrado em substituição ao recurso previsto no ordenamento jurídico.

Não cabimento. Modificação de entendimento jurisprudencial.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 13 de Fevereiro de 2013 - 17:50

Jovem é condenado por fraude em cartão de crédito

Ação penal
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Agosto de 2012 - 10:15

Crime contra o patrimônio. Roubo circunstanciado pelo emprego de arma de fogo, concurso de pessoas e restrição de liberdade da vítima.

Recurso da defesa. Incabível a absolvição por insuficiência de provas. Materialidade e autoria delitivas comprovadas. Depoimentos das vítimas uníssonos e coerentes.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Julho de 2012 - 10:55

Tráfico de drogas. Sentença condenatória. Recurso da defesa.

Autoria e materialidade comprovadas. Réu que confessou a autoria do delito em ambas as fases. Depoimentos que confirmam a versão.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 11 de Junho de 2012 - 10:45

Seco e comparsa condenados a mais de 20 anos de prisão

Tentativa de homicídio qualificado
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 27 de Março de 2012 - 13:35

Tio é condenado a 10 anos e 10 meses de prisão por tentar matar sobrinha

Ação Penal
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Maio de 2011 - 11:41

Embargos de declaração. Omissão. Ocorrência. Saneamento.

Decisão impugnada que restou omissa quanto ao índice de juros de mora aplicável em ações em que a Fazenda Pública é vencida.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Junho de 2013 - 10:50

Processual penal. Habeas corpus substitutivo de recurso ordinário. Excesso de prazo.

Supressão de instância. Prisão preventiva. Idoneidade dos fundamentos do decreto prisional.

Exibindo resultado de 221 até 240 de um total de 4661

Justiça manteve prisão preventiva do acusado, apesar das alegações da defesa de que não há provas de tráfico, uma vez que a droga seria para uso próprio

definitiva do domínio da malha rodoviária federal para os Estados; altera o Anexo do Plano Nacional de

Agravo em execução. Possibilidade expressamente prevista em lei.

Decretação da medida excepcional como forma de impedir que, solto, o paciente volte a delinquir.

Prescrição.

Nomeação de bens à penhora. Depositário infiel. Prisão civil.

Acusado foi condenado por assassinar um servidor público com um tiro no peito durante uma fuga. Ele teria atirado no servidor para evitar que o seguissem

Ação Penal de Competência do Júri

Ação penal.

Ação Penal Pública.

Ação Penal

Crime de homicídio triplamente qualificado

Não cabimento. Modificação de entendimento jurisprudencial.

Ação penal

Recurso da defesa. Incabível a absolvição por insuficiência de provas. Materialidade e autoria delitivas comprovadas. Depoimentos das vítimas uníssonos e coerentes.

Autoria e materialidade comprovadas. Réu que confessou a autoria do delito em ambas as fases. Depoimentos que confirmam a versão.

Tentativa de homicídio qualificado

Ação Penal

Decisão impugnada que restou omissa quanto ao índice de juros de mora aplicável em ações em que a Fazenda Pública é vencida.

Supressão de instância. Prisão preventiva. Idoneidade dos fundamentos do decreto prisional.

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